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Jul-Ago/2016
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Jornal AÇÃO
dos apurados pela CPI dos Fundos de Pensão (PLP nº
274/2016), como a criação do Comitê de Investimen-
to, que terá a presença de representante dos partici-
pantes e dos assistidos. O trabalho das entidades pos-
sibilitou que essas cláusulas fossem alteradas, tendo
como referência o atual modelo de gestão da Previ,
com paridade entre participantes e patrocinador, sem
a presença de conselheiros independentes.
Agora, a ANABB e as entidades lutam para manter a
paridade também na Diretoria Executiva. Para tanto, con-
tinuam se reunindo com lideranças partidárias em busca
de ajustes no projeto de lei que contemplem os interes-
ses dos participantes e dos assistidos dos fundos.
A ANABB produziu uma emenda ao projeto de lei
complementar e está se articulando com alguns de-
putados para que a apoiem, o que já foi feito pelo
deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), por exemplo.
Entre os pontos encaminhados pela ANABB e defen-
didos pelo deputado estão:
•
permanência da paridade e eleição para a Di-
retoria Executiva;
•
paridade e eleição para os Conselhos Delibera-
tivo e Fiscal; e
•
retirada do impedimento aos conselheiros que
tenham sido titulares de cargos em comissão
no empregador.
MOBILIZAÇÃO DAS ENTIDADES
Muitas foram as reuniões promovidas pela ANABB e
pelas demais entidades paradebater oPLPnº 268/2016.
No início de junho, a Associação reuniu-se com a pre-
sidente da Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF), deputada Conceição Sampaio (PP/AM), além
da deputada Maria do Rosário (PT/RS). Em conjunto
com a Associação dos Aposentados e Funcionários
do Banco do Brasil (AAFBB), a Federação das Asso-
ciações de Aposentados e Pensionistas do Banco
do Brasil (FAABB) e a Associação dos Funcionários
Aposentados do Banco do Brasil do Distrito Federal
(AFABB/DF), foram feitas visitas ao gabinete de diver-
sos parlamentares, de lideranças e de deputados de
partidos da base governista e da oposição (Bloco PP,
PTB, PSC; Bloco PMDB, PEN; PT; PR; PSDB; PSB; PSD;
DEM; PRB; PDT; Bloco PTN, PTdoB, PSL; PCD do B)
para revisão das propostas de mudança do projeto.
Também foram feitas visitas aos deputados
Efraim Filho (DEM/PB), Augusto Carvalho (SD/
•
Reunião promovida pelo Congresso em Foco
com o novo presidente da Câmara dos Depu-
tados, Rodrigo Maia (DEM/RJ).
•
Diretores da ANABB reúnem-se com o secre-
tário de Políticas de Previdência do Ministério
da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano. O
cargo equivale ao de ministro da Previdência,
órgão que foi incorporado ao Ministério da
Fazenda na última reforma ministerial.
•
A ANABB reuniu-se com o deputado JHC
(PSB/AL), que incorporou em seu substitutivo
as sugestões da entidade quanto à necessi-
dade de paridade em todos os órgãos da ad-
ministração dos fundos.
•
Em reunião articulada a pedido da ANABB
pelo deputado JHC (PSB/AL), o então pre-
sidente da Câmara dos Deputados, Waldir
Maranhão (PP/MA), o líder do governo, de-
putado André Moura (PSC/SE), e o vice-líder
do governo, deputado Jorge Tadeu Mudalen
(DEM/SP), retiraram o PLP nº 268/2016 da
pauta de votação da sessão do dia.
•
A ANABB reuniu-se com o deputado João Cam-
pos (PRB/GO) e expôs detalhadamente toda a
emendaparamodificaçãodoPLPnº268/2016.
•
O deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS)
acolheu algumas das propostas de emenda
encaminhadas pela ANABB para apresentar
em Plenário.
•
A mobilização em torno do PLP nº 268/2016
ganhou mais fôlego devido às duas semanas
em que os deputados tiveram menos dias
para as sessões plenárias, por conta das fes-
tas juninas em seus estados.
•
Os dirigentes da ANABB reuniram-se com o
deputado JHC (PSB/AL). O deputado lidera
ações em prol do reconhecimento e do forta-
lecimento do sistema de previdência comple-
mentar no Brasil.
•
A ANABB entregou manifesto em todos os ga-
binetes dos parlamentares, reforçando o po-
sicionamento de que a experiência exitosa da
Previ pode contribuir para o aperfeiçoamento
legal da gestão dos fundos de pensão.
•
Os dirigentes das entidades foram recebidos
pelo deputado Sergio Souza (PMDB/PR) e en-
tregaram manifesto em que apresentam seu
posicionamento sobre o PLP nº 268/2016.
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