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Jul-Ago/2016
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Jornal AÇÃO
OSPEL ELEGE NOVA DIRETORIA
OObservatórioSocial dePelotas (Ospel), noRioGrande
do Sul, elegeu, em 14 de junho, a nova diretoria para o
biênio2016-2018.Assumeapresidência,oadministrador
emestre emDesenvolvimento Social Renato Luiz Tavares
de Oliveira, com mandato de dois anos. O novo dirigente
terá, entre suas responsabilidades, a fiscalização da
aplicação dos recursos públicos da cidade de Pelotas.
Durante a Assembleia Geral ordinária, as contas do
exercício de 2015 foram apreciadas e aprovadas pelos
associados. Também integram a nova diretoria os vice-
presidentes Luiz Roberto de Souza Ávila, Juliana Cristina
Bittencourt Stainki, Carolina Helena Ennes Schwonke
e Meri Rejane Pucinelli Duarte. Para o Conselho Fiscal,
foram eleitos, como titulares, Clóvis Roberto dos Santos
Silva, Bárbara Neves de Britto e Henrique Wainer Alves
Feijó. Oraída Laroque de Medeiros, Carlos Romeu
Soares Penteado e Rosana Sacco dos Anjos dos Santos
são os conselheiros suplentes. Há mais de dois anos,
a ANABB apoia financeiramente o Ospel com ajuda
de custo para manutenção de suas atividades. Os
recursos destinados ao Observatório são investidos em
capacitação da comunidade local, por meio de cursos de
educação fiscal, licitação e contratos, com a finalidade
de prepará-la para a adequada fiscalização da aplicação
dos recursos públicos daquela cidade gaúcha.
CONVERSA DE BASTIDOR
INSTITUTO PARTICIPA DE FORMATURA EM
PENITENCIÁRIAS DO RIO GRANDE DO SUL
O presidente do Instituto VIVA CIDADANIA (IVC) e
vice-presidente de Comunicação da ANABB, Douglas
Scortegagna, participou de duas cerimônias de forma-
tura em presídios do Rio Grande do Sul em junho. A
primeira formatura aconteceu na segunda-feira, 6 de
junho, no Auditório da Penitenciária Feminina Madre
Pelletier, em Porto Alegre (RS). Durante a cerimônia,
foram entregues certificados para 30 apenadas que fi-
zeram os cursos de eletricidade básica, pintura predial
e artesanato. Em 7 de junho, foi a vez da Penitenciária
Estadual Feminina de Guaíba Julieta Balestro. Neste
presídio, 32 apenadas realizaram os mesmos cursos
e receberam a certificação. Os cursos, que agregam
capacitação em aulas teóricas e práticas, integram o
projeto Sonho de Liberdade e são promovidos e execu-
tados pela Fundação Maçônica Educacional, com pa-
trocínio do IVC. Em 2016, o projeto chegou à sua quarta
edição. Douglas Scortegagna afirma que “essa parceria
proporciona condições mínimas para que as apenadas
sonhem com momentos importantes após sua liberda-
de, pois recebem preparação para enfrentar a vida com
mais dignidade, depois de pagar por erros cometidos”.
ANABB ALERTA SOBRE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA EM AÇÕES DE FGTS PLANOS ECONÔMICOS
Alertamos que alguns associados que possuem ações de FGTS Planos Econômicos, mesmo tendo obtido êxito em suas demandas,
podem ser comunicados de determinação judicial para realizar o pagamento dos honorários de sucumbência, devidos aos advogados
da outra parte. Nas ações em que os autores pleiteavam o pagamento dos expurgos relativos a cinco índices dos planos econômicos e
foram concedidos apenas os dois reconhecidos como devidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), os Planos Verão e Collor I, o cálculo
da sucumbência recíproca reconhece valores a serem pagos pelos autores, em razão dos três índices perdidos. Por isso, os associados,
autores destes processos, têm recebido comunicação da ANABB para que seja feito depósito diretamente na conta da Associação de Ad-
vogados da Caixa Econômica Federal (Advocef). É necessário enviar uma cópia do comprovante de depósito à ANABB, que a encaminhará
ao advogado responsável por dar baixa na cobrança junto ao processo. Onão pagamento poderá acarretar multa sobre o valor total, juros
de mora, honorários adicionais e risco de bloqueio/penhora
on-line
de valores em contas bancárias, inclusive de aplicações financeiras,
por determinação judicial. Os associados que receberem outras cartas em nome da ANABB podem verificar a autenticidade das corres-
pondências por meio da Central de Atendimento, pelo telefone 0800 727 9669.
Acima: Formatura no presídio
de Guaíba; ao lado: Formatura
no presídio Madre Pelletier