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Jornal AÇÃO
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Jul-Ago/2016
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sionais da Previ possuem expertise nas áreas em que
atuam e isso tem proporcionado os bons resultados do
fundo ao longo do tempo, reconhecidos inclusive pela
CPI dos Fundos de Pensão, que avaliou a forma de go-
vernança da Previ como modelo a ser seguido. A Previ
é hoje o maior fundo de pensão da América Latina, com
mais de R$ 160 bilhões de ativos e 112 anos de história.
POSICIONAMENTO DA ANABB
Por que então não adotar o modelo de governança da
Previ como padrão para os demais fundos? Isso certa-
mente aliviaria as preocupações existentes no âmbito do
governo em relação à gestão dos fundos de pensão.
Embasada nesse argumento, a ANABB começou um
intenso processo de negociação com os deputados. Ao
lado de outras entidades, a Associação participou de
dezenas de reuniões com lideranças e deputados de par-
tidos da base do governo e da oposição, durante vários
dias, mostrando que NÃO é contra o PLP nº 268/2016,
por acreditar que ele contém avanços importantes para
nosso sistema de previdência complementar. A mobiliza-
ção sempre buscou efetuar ajustes no texto do projeto
que contemplem os interesses dos participantes e dos
assistidos da Previ e aperfeiçoar temas polêmicos.
Nas reuniões, as entidades solicitavam que os partici-
pantes dos fundos de pensão fossem ouvidos, por meio
de audiências, e que houvesse tempo para apreciação
do projeto, possibilitando mais diálogo com a população
impactada pela decisão e permitindo, assim, melhorias
na gestão dos fundos.
VITÓRIAS DA ANABB
Além de o PLP nº 268/2016 não ter sido aprovado na
data prevista pela Câmara dos Deputados, dia 8 de ju-
nho, as entidades atuaram de forma unificada, mantendo
diálogo permanente com deputados de todos os partidos.
O resultado dessa atuação pode ser visto na prática. O
deputado Marcus Pestana (PSDB/MG), relator do projeto,
elaborou substitutivo que contempla algumas das propos-
tas feitas pela ANABB e pelas entidades. Entre elas es-
tão as cláusulas que tratam da composição paritária dos
Conselhos Deliberativo e Fiscal e a retirada de vedações
que não permitiriam a participação de funcionários que
tivessem sido titulares de cargo em comissão no empre-
gador/patrocinador. O texto original do projeto de lei com-
plementar incluía no Conselho Deliberativo e no Conselho
Fiscal a figura do conselheiro independente, que seria se-
lecionado no mercado por empresas especializadas, para
administrar os fundos de pensão.
Ademais, por solicitação das entidades, o deputado
também acatou os pontos mais relevantes do projeto
de lei complementar elaborado com base nos resulta-
UNEM EM
Dirigentes da ANABB com o dep. JHC
Diretoria da ANABB visita dep.Waldir Maranhão,
quando ainda era presidente da Câmara
Representantes de entidades
visitam parlamentares
Secretário de P líticas de Previdência do
Ministério da Fazenda com Diretoria da ANABB