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Mai-Jun/2017
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Jornal AÇÃO
r Abr/2017
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Jornal A
ENTIDADE APOIADA PELO IVC INAUGURA
LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA
A Fundação O Pão dos Pobres, que recebe apoio do Instituto
VIVA CIDADANIA (IVC), inaugurou, no início de abril, labora-
tório de informática em sua sede na cidade de Porto Alegre
(RS). O presidente do IVC, Douglas Scortegagna, participou
do evento de lançamento do espaço, que dispõe de 12 com-
putadores e equipamentos de informática adquiridos pela
parceria com o instituto. “A Fundação O Pão dos Pobres é
uma instituição tradicional de Porto Alegre, que atende jo-
vens carentes. O Instituto VIVA CIDADANIA contribui para
que eles tenham a oportunidade de mudar de vida”, afir-
mou Douglas Scortegagna. Também estiveram presentes na
inauguração o conselheiro deliberativo do IVC, Celson Mat-
te; o ex-conselheiro fiscal do IVC, Osvaldo Petersen, e sua
esposa; a representante da Fundação Maçônica Educacio-
nal (FME), Rita Salaberry; a representante da multinacional
Ball, Patrícia Bittencourt; o diretor geral do Pão dos Pobres,
irmão Albano Thiele; além das responsáveis pelo projeto,
Helena Luci e Dorilda Vivian Xavier. O projeto Modernização
do Centro de Educação Profissional (CEP), que é apoiado
pelo IVC, tem o objetivo de proporcionar a adolescentes e
jovens, acolhidos pela Fundação O Pão dos Pobres e parti-
cipantes dos cursos ministrados pelo CEP, melhores condi-
ções de aprendizado para competir no mercado de trabalho.
Os jovens beneficiados pelo projeto vivem em situação de
vulnerabilidade social.
OPINIÃO DA DIRETORIA DA ANABB
Mesmo sabendo do desgaste que os processos ju-
diciais provocam, a Diretoria da ANABB esclarece
aos associados que, em algumas situações, o res-
paldo da Justiça se torna importante para fortale-
cer a governança. Isso porque a Diretoria acredita
que as decisões devem ser tomadas consideran-
do a participação de todos, o respeito aos asso-
ciados, a sustentação legal dos fatos, o direito ao
contraditório e a ampla defesa. A Diretoria, nova-
mente, reforça o compromisso com os associados,
principalmente em relação aos atos de gestão, e
garante que vai lutar para não colocar em risco a
governabilidade da Associação.
JUSTIÇA MANTÉM PRESIDENTE DO
CONSELHO DELIBERATIVO DA ANABB
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ter-
ritórios (TJDFT) proferiu sentença, na segunda quin-
zena de abril, suspendendo os efeitos da decisão
que afastou o conselheiro Luiz Oswaldo Sant’Iago
do cargo de presidente do Conselho Deliberativo da
ANABB, para o qual foi legitimamente eleito para um
mandato de quatro anos. O pedido de destituição de
Luiz Oswaldo havia sido aprovado pela maioria dos
conselheiros, em reunião realizada em 25 de março
de 2017, por meio de um ato que não possuía ampa-
ro nos normativos da Associação e que não transcor-
reu com o devido processo legal, segundo a própria
Justiça reconheceu, além de constituir grave afronta
ao artigo 58 do Código Civil brasileiro. Com a deci-
são, ele retorna ao cargo de presidente do conselho.
Na sentença, assinada pelo desembargador Arnoldo
Camanho de Assis, o magistrado entendeu que “não
teria havido formulação de acusação formal peran-
te órgão competente para recebê-la, com indicação
precisa das condutas que ensejariam a destituição
do recorrente e dos preceitos do Estatuto e do Regi-
mento Interno que respaldariam tal iniciativa. Tam-
bém, ao que parece, não teria sido instaurado qual-
quer procedimento administrativo, em que houvesse
notificação formal do acusado para apresentar defe-
sa escrita e debates entre as partes contrapostas”.
Arnoldo Camanho de Assis fundamentou ainda que
“o órgão competente para receber a acusação for-
mal, decidir sobre sua admissibilidade, instruí-la e
submetê-la à deliberação definitiva seria o Conselho
de Ética, que tem regimento próprio e que encontra
previsão no Regimento Interno da ANABB”. Além dis-
so, o magistrado ressaltou a importância das “garan-
tias processuais de ampla defesa, do contraditório e
do devido processo legal”.
CONVERSA DE BASTIDOR
Dirigentes do IVC com representantes
das Fundações Pão dos Pobres e Maçônica.
Patrícia Bittencourt e Douglas Scortegagna
recebem certificados de apoio à Fundação.