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Jornal AÇÃO
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Jul-Ago/2017
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mensalmente, as propostas de escritórios de
advocacia e as sugestões de novas ações enviadas
pelos associados, entregando-as diretamente à
Assessoria Jurídica. Por sua vez, a Assessoria Jurídica
realiza, regularmente, consulta a fóruns dos bancários
e de outras entidades de classe na busca de teses
jurídicas em desenvolvimento. Todas as sugestões
de teses são analisadas e acompanhadas. Esse
processo de consultas e análises estará disponível,
A Assessoria Jurídica da ANABB, vinculada à Presidência, é composta por 18 funcionários, distribuídos em
três núcleos com funções distintas, quais sejam:
Núcleo de
Assessoramento
e Suporte ao
Associado
(NASA)
Núcleo
Consultivo
Contencioso
(NUCON)
Núcleo de
Suporte
(NUSUP)
Coordena o
assessoramento
jurídico e a atuação
contenciosa nos
processos que tiveram
as procurações a
advogados externos
revogadas pelos
associados.
Responsável pela
análise dos contratos
da ANABB, pela
elaboração de
pareceres jurídicos
e notificações,
bem como pelo
acompanhamento das
ações judiciais em que
a Associação é parte.
Responsável por auditar
todos os processos
judiciais dos associados,
conferindo se todos
receberam o que
deveriam receber. Esse
núcleo também cuida dos
processos administrativos
relacionados aos
advogados, bem como
analisa todas as novas
teses jurídicas da ANABB.
em breve, para todos os associados, inclusive com
acesso ao parecer jurídico. Para isso, bastará acessar
a aba “Transparência” do
site
da ANABB (www.anabb.
org.br). Dessa maneira, o associado poderá verificar
os temas já analisados, aqueles contemplados e os
descartados pela Assessora Jurídica da entidade.
Confira como é a estrutura da ANABB e o setor
responsável pela análise das teses que podem se
tornar uma ação e como é o seu acompanhamento.
Na Vice-Presidência de Relações Funcionais, estão a Gerência
de Atendimento, que responde pela Central de Atendimento e
a Gerência de Produtos e Serviços, que tem como atribuição o
relacionamento com os escritórios de advocacia contratados para
condução das ações judiciais. A vice-presidência atua também na
análise da documentação de ajuizamento, no acompanhamento
dos processos que tramitam fora do Distrito Federal, na conferência
de valores pagos nas ações judiciais e no registro e na comunicação
do crédito obtido pelos associados nos processos. A VIREF, que é o
maior setor da ANABB, conta com 50 funcionários com formação
jurídica e dois menores aprendizes.
A ANABB recebe constantemente, em seus canais de comunicação, críticas, elogios e sugestões relacionadas
às ações judiciais. Os vice-presidentes também são demandados em relação à falta de celeridade nas causas
jurídicas, que “se arrastam por anos” sem solução. Para o presidente da ANABB, Reinaldo Fujimoto, “apesar do
empenho da equipe técnica e dos colaboradores da Associação, algumas demandas, infelizmente, ainda esbarram
na morosidade do Poder Judiciário, o que implica a demora do desfecho das ações, constantemente reclamadas”.