Diretoria de Comunicação e Desenvolvimento - VICOM - (26/07/2010)
ECONOMIA
SERVIÇO
O Estado de S.Paulo - 26/07/2010
''Juro poderá cair no meio de 2011''
Leandro Modé - O Estado de S.Paulo
Antes mesmo de a atividade dar sinais de acomodação e a inflação mostrar arrefecimento, a equipe de economistas do banco Credit Suisse, liderada por Nilson Teixeira, já antecipava ambos os movimentos. No início do mês, eles divulgaram um relatório que visava a explicar aos clientes por que tinham cenário mais positivo para o País do que a média do mercado.
No subtítulo, escreveram: "Aspectos estruturais e conjunturais explicam nossa leitura mais favorável para a dinâmica da economia brasileira no curto e médio prazos."
Apesar de uma forte dor no joelho direito, fruto de uma queda sofrida durante passeio de esqui nas recentes férias, Teixeira conversou com o Estado, quinta-feira, por uma hora e meia. Falou sobre a conjuntura e comentou a decisão do Banco Central (BC) de diminuir o ritmo de alta da taxa básica de juros (Selic) de 0,75 para 0,50 ponto porcentual. A seguir, os principais trechos da conversa.
A maior parte do mercado e o próprio Banco Central erraram na avaliação recente da economia, tanto do ponto de vista da inflação quanto da atividade?
A maioria dos participantes do mercado acreditava que a economia desaceleraria no segundo trimestre em relação ao forte crescimento do primeiro. Mas, de fato, a desaceleração foi mais forte do que se imaginava. Hoje, há maior clareza de que a atividade econômica vai ter ritmo mais gradual daqui para a frente. E a inflação tem sido um pouco mais benigna do que nós, o BC e os participantes do mercado imaginavam.
A projeção de crescimento de vocês para este ano se mantém em 8% a despeito desse cenário?
O desempenho do segundo trimestre sinaliza que será um pouco abaixo de 8%, mais perto de 7,5%.
O que significa para as pessoas o Brasil sair de uma expansão de 2,7% no 1º trimestre para algo em torno de 0,5% no 2º?
Como há crescimento, significa dizer que, no 2º trimestre, a atividade esteve mais forte do que no 1º. Não é que a economia ficou mais frágil. Só que o grau de crescimento da produção de bens e serviços diminuiu o seu ritmo. É muito difícil para a sociedade perceber se está crescendo a 1,5% ou 0,5% em um intervalo curto de tempo. É pouco provável que as pessoas, as indústrias percebam essa mudança significativa.
Há chance de o centro da meta de inflação (4,5%) ser cumprido este ano?
Certamente. Se a inflação alcançar 0,30% ao mês nos próximos meses, chega muito próxima ao centro da meta.
Como ficou o cenário para a taxa Selic?
Dependerá do que veremos na ata do Copom que sai quinta-feira e dos indicadores das próximas semanas. Mas há chance de que o ciclo de altas tenha acabado. Acreditamos que já em meados de 2011 haverá espaço para o BC retomar o processo de redução da Selic para algo em torno de 10% no fim do ano.
O sr. vê algum risco para a economia com base no que têm dito os candidatos?
Em 2002, havia incerteza sobre quais programas seriam seguidos pelos candidatos. Em 2010, a volatilidade que vem da campanha eleitoral é mínima. Não ouvi ninguém falando que a vitória de candidato "x" ou "y" trará algum problema importante.
No mercado, acredita-se que o chamado PIB potencial varie de 4% a 4,5%. No relatório, vocês falam em 4,5% a 5,5%.
Se eu fosse um otimista nato, diria que está na faixa de 6%. Fosse um pessimista, falaria em 3% ou um pouquinho mais. Mas, considerando os variados métodos para calcular, ficamos entre 4,5% e 5,5%.
Está mais para 4,5% ou 5,5%?
Diria que está um pouco acima do que abaixo de 5% para este e o próximo ano.
Quais são os principais riscos para a economia brasileira hoje?
Os riscos de curto prazo vêm do exterior. Há incerteza sobre o grau de retomada da economia americana, sobre a situação da Europa e sobre o grau de desaceleração da China.
Correio Braziliense - 26/07/2010
Cuidado: contratos têm muitas armadilhas
Empolgados com as facilidades do crédito, brasileiros esquecem que, nas letras miúdas, bancos e lojas cobram até taxas proibidas pelo BC
Vera Batista
A onda avassaladora de crédito que tomou conta do país está levando muitos brasileiros a meter os pés pelas mãos. A maioria deles vem se tornando inadimplente porque esquece uma regra básica: ler detalhadamente os contratos que assinam em empréstimos e financiamentos. A situação está tão alarmante que os próprios bancos, por meio da federação que os representa, a Febraban, decidiram criar uma cartilha para ensinar como evitar as armadilhas das letrinhas miúdas.
A primeira regra para evitar problemas quando o assunto é o consumo parcelado é reservar o tempo que for necessário para se informar sobre absolutamente todos os pontos dos contratos. "Não tenha pressa. Analise os mínimos detalhes e faça o atendente calcular o custo total dos financiamentos. Na França, por exemplo, existe um período de reflexão de sete dias antes da concretização do negócio", diz o advogado Walter Moura, secretário-geral do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon).
Se o contrato estiver ilegível ou em letras muito pequenas, exija outra cópia. "A letra tem que estar, no mínimo, no tamanho 12. Se encontrar características duvidosas, vá ao órgão de defesa do consumidor mais próximo", adverte a advogada Juliana Mantuano Menezes, do Peixoto e Cury Advogados. Ela lembra que é fundamental observar se estão exigindo o pagamento da taxa de abertura de crédito (TAC), proibida pelo Banco Central, ou a taxa de confecção de cadastro (TCC), que só pode ser cobrada se a pessoa não tiver relacionamento com a instituição financeira. "Em alguns casos, esses instrumentos podem custar R$ 700 aos consumidores", disse.
Essas orientações parecem óbvias. Mas, na maioria das vezes, a falta de cuidados acaba dando ganho de causa a bancos e lojas de varejo, que conseguem êxito na Justiça porque provam que as cobranças estavam descritas em alguma cláusula dos documentos assinados e, portanto, os clientes não podem alegar ignorância dos débitos. Assim, a alegria da compra vira um pesadelo. "Se não entender os termos jurídicos, procure um advogado", ensina o economista João Batista Sunfeld, da Help Personal Assistant. Que completa: "É importante também informar aos que começam a ter acesso ao crédito que os juros são compostas, ou seja, taxa sobre taxa, e os cálculos não são simples. Uma taxa de 5% ao mês significa 79,59% ao ano".
Não tenha pressa. Analise os mínimos detalhes e faça o atendente calcular o custo total dos financiamentos
Walter Moura, secretário-geral do Instituto Brasilcon
Cartilha educativa
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) criou uma cartilha com conselhos importantes. Mas ainda não conseguiu eliminar as práticas arraigadas do cotidiano. Segundo consumidores que não quiseram se identificar, a compra casada acontece de forma sutil. Se o cliente recusa, não tem acesso ao crédito. Só que os bancos não dizem claramente o porquê. Inventam desculpas ou empurram o problema com a barriga até o cliente desistir. "Já estava cansado de tentar comprar minha casa. Aí, aceitei fazer o seguro que me ofereceram. No dia seguinte, assinei o contrato", contou um comprador. "O cliente deve exigir que sejam colocados critérios objetivos", disse o diretor de Autorregulamentação da Febraban, Gustavo Marrone. Ele revelou que a entidade está estudando a melhor forma de apresentar uma capa padrão para os contratos de crédito que seja de fácil compreensão. Todos os custos viriam expressos em uma só folha de rosto. A federação vem treinando os bancários a explicar detalhadamente os itens importantes. (VB)
Regras básicas
Dicas para não enfrentar problemas porque não leu as letrinhas dos documentos e confiou na palavra do vendedor
# Jamais assine contratos em branco. Não considere a promessa de que receberá a cópia em 30 dias, como muitos bancos prometem;
# Leia com atenção todas as cláusulas e verifique seus direito e obrigações, como prazos de pagamento, de vencimento, de entrega e recebimento do bem ou serviço;
# O Artigo 46 do Código de Defesa do Consumidor garante o conhecimento prévio do contrato. O cliente pode até levá-lo para casa para analisar melhor as condições do negócio;
# Venda casada é proibida por lei. É considerada ato ilícito e prática abusiva. Não aceite e denuncie se a instituição financeira condicionar a venda de um imóvel, por exemplo, à compra de um seguro;
# Procure saber o Custo Efetivo Total (CET) dos empréstimos. Esse custo envolve não apenas a taxa de juros, mas outros itens, como taxa de administração e impostos, entre outros;
# A Resolução nº 3.517/07, do Banco Central, determina que todas as instituições financeiras e empresas sob a sua fiscalização esclareçam a composição das taxas cobradas;
# Peça aos funcionários dos bancos e das empresas para desmontar a taxa item por item. É obrigatória a informação do valor total do bem, o valor de cada prestação e dos juros embutidos;
# Além do foro judicial, em caso de desmandos ou abusos, é bom saber de antemão onde dar entrada no processo. Um bom advogado é fundamental para tomar as medidas corretas e garantir a vitória nos tribunais.
Correio Braziliense - 26/07/2010
Saque do FGTS no Japão
Autoridades brasileiras e japonesas assinam acordo previdenciário nesta quinta-feira, em Tóquio, para facilitar a aposentadoria. Na próxima semana, um convênio entre o Itamaraty e a Caixa possibilitará o saque do FGTS de dekasseguis naquele país
Mariana Mainenti
As comemorações dos 20 anos da presença brasileira no Japão, que começam esta semana, serão marcadas por uma ofensiva do governo em questões trabalhistas e previdenciárias. Depois de 1990, centenas de milhares de brasileiros migraram para o Japão devido à mudança na lei de imigração do país, que passou a assegurar direitos aos descendentes de emigrantes nipônicos. Duas décadas depois, no entanto, a situação dos dekasseguis - estrangeiros que foram trabalhar no Japão - é muito distinta. Em consequência da crise financeira internacional, o desemprego no país asiático atingiu 5,1% em 2009. Sem trabalho, mais de 60 mil brasileiros retornaram ao país natal desde outubro de 2008.
A iniciativa governamental brasileira começa na quinta-feira, 29 de julho, quando é prevista a assinatura de um importante acordo previdenciário entre os dois países. O documento, que ainda precisará ser aprovado pelos parlamentos de ambos os países, prevê que os dekasseguis possam somar o tempo de contribuição para a Previdência em cada país na hora do cálculo da aposentadoria.
"Vamos supor que um dekassegui tinha 25 anos de trabalho no Brasil quando foi para o Japão e agora tem mais 20 em território japonês. Pelas regras da Previdência brasileira, com 45 anos já poderia se aposentar. Mas, antes do acordo, ele não conseguiria se aposentar nem aqui nem lá", explica o ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.
Cidadania avançada
Pelo acordo bilateral que será assinado em Tóquio, o Brasil pagará a parcela da aposentadoria referente ao tempo em que o trabalhador contribuiu no Brasil e o Japão pagará pelo tempo de contribuição lá. "A preocupação de que fechássemos um acordo como este havia desde o início do governo Lula. Foi uma determinação do presidente de que trabalhássemos com um conceito de cidadania avançada, que assegurasse aos brasileiros que vivem no exterior os seus direitos", diz Gabas.
Outro aspecto importante do acordo, segundo o ministro, é que ele beneficia os empregados de empresas brasileiras que estão trabalhando fora do país e de empresas japonesas que estão no Brasil. "Hoje, eles têm de pagar previdência no Brasil e no Japão. Com o acordo, vão pagar em um país só", revela. O período eleitoral, no entanto, pode prejudicar o andamento do acordo no Congresso. "Complica um pouco. Mas vamos tentar votar no retorno dos trabalhos, em agosto ou setembro", afirma Gabas.
Na segunda-feira que vem, 1º de agosto, será lançada em Nagoia uma parceria entre o Ministério das Relações Exteriores e a Caixa, que possibilitará o saque (1)do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de brasileiros no Japão. "O Ministério das Relações Exteriores vai promover o pagamento e o recebimento do FGTS nos setores consulares no Japão", diz o superintendente nacional de Fundo de Garantia da Caixa, Joaquim Lima.
A partir de agosto, o brasileiro poderá acessar o formulário de solicitação de saque do FGTS pelo site da Caixa. É necessário informar o nome do titular da conta corrente e os dados bancários de onde ocorrerá o crédito, além da última empresa na qual o trabalhador estava empregado. Em seguida, é só dirigir-se à representação diplomática do Brasil mais próxima de sua residência no Japão. Pelo acordo, o Itamaraty passará a ter natureza certificadora. Os dados do solicitante serão enviados pelo funcionário do serviço consular para a Caixa no Brasil, por meio de uma carta criptografada, com imagem digitalizada, contendo as informações para o crédito do pagamento do FGTS do brasileiro.
A parceria será lançada no Dia do Brasil no Japão, que terá uma grande festa popular em Nagoia. A Caixa também está patrocinando as festividades, ao lado do Banco do Brasil. Apesar da crise, a comunidade brasileira continua tendo um peso importante na carteira do BB, que está presente no Japão desde 1972 e possui cerca de 120 mil correntistas no país asiático. "O Japão corresponde a 25% do resultado do banco no exterior. É nossa operação mais bem-sucedida fora do país", afirma o diretor da área internacional do Banco do Brasil, Admilson Monteiro Garcia.
1 - Resgate
Quando a solicitação é feita no Brasil, a liberação do FGTS ocorre em até cinco dias úteis. No caso dos brasileiros que vivem no Japão, este prazo será de até 15 dias. Serão beneficiados, por exemplo, brasileiros que pediram demissão no Brasil e mudaram-se para o Japão. Depois de três anos, a conta do FGTS torna-se inativa e o trabalhador passa a ter o direito de sacar seu fundo. As medidas ajudarão também aqueles que puderem sacar o fundo por aposentadoria
Abertura de escritório
No sábado, 31 de julho, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi vai inaugurar em Hamamatsu (Shizuoka) o Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão. Hamamatsu é a cidade japonesa que concentra a maior comunidade de brasileiros no país asiático, onde vivem hoje cerca de 265 mil brasileiros, segundo cálculos do ministério.
Na casa, os brasileiros poderão ter amparo jurídico em casos de processos na Justiça, além de ter acesso a informações sobre temas como qualificação profissional no país e oportunidades no mercado de trabalho local. Além disso, a casa fornecerá informações sobre o mercado de trabalho brasileiro para aqueles que tenham interesse em retornar ao país natal. O atendimento será feito pessoalmente, por telefone e pela internet, por brasileiros contratados no local e também ocorrerá em horários alternativos para atender os que trabalham em horário comercial.
Outro projeto do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é o Núcleo de Informação e Apoio aos Brasileiros Retornados do Exterior, que será inaugurado no Bairro da Liberdade em São Paulo (SP) e visa atender os brasileiros que retornaram do exterior, especialmente, do Japão. "O projeto do Núcleo está baseado nas informações de que um grande número de brasileiros tem retornado do exterior a partir da crise financeira internacional. Essas pessoas voltam necessitando de apoio para a sua reintegração ao Brasil, em especial a reinserção no mercado de trabalho brasileiro", afirma o coordenador Geral de Imigração do MTE, Paulo Sérgio de Almeida.
O projeto do núcleo em São Paulo está com edital aberto para chamada pública de entidade da sociedade civil que possa executar o projeto em parceria com o MTE. Ainda não há um prazo definido para a inauguração. (MM)
De operário a concurseiro
Após 15 anos vivendo no Japão, Marcos Yamada, 38 anos, voltou há três meses para Brasília, sua cidade natal. Ele morava em Toyohashi, no estado japonês de Aichi-Ken, desde que o pai dele decidiu ir atrás de novos horizontes profissionais no país onde nasceram os ascendentes da família. A mudança foi promissora. Com o dinheiro que ganhou nos anos em que trabalhou no Japão, Marcos comprou um apartamento no Sudoeste. Mas, no ano passado, a situação financeira mudou.
"Eu trabalhava oito horas por dia, de segunda a sábado. Com a crise, a fábrica passou a funcionar só quatro dias por semana", conta. Como o pagamento era feito por hora trabalhada, a renda do brasileiro caiu drasticamente: "Tive de cortar todos os gastos que não eram essenciais. Paramos de almoçar fora de casa. O dinheiro só dava para pagar contas como aluguel, alimentação e luz".
Agora Marcos trocou a rotina de operário na fábrica japonesa fabricante de material de isolamento por apostilas e livros. Está fazendo um curso preparatório para concurso público e pretende, no futuro, ingressar numa universidade. Interrompeu o curso de Economia quando foi morar no Japão e, lá, não conseguiu dar prosseguimento aos estudos. "A rotina de trabalho na fábrica era pesada. Chegava em casa cansado demais para estudar", relata.
Além disso, conta Marcos, o fato de não ter fluência na língua sempre foi um obstáculo. Ele diz que está feliz com a volta ao Brasil porque sempre sentiu falta do jeito aberto dos brasileiros. "Os japoneses são muito fechados. É muito difícil fazer amizade lá", afirma. Mas o coração de Marcos também ficou no Japão. Ele sofre pela distância da filha, Natsuki, de quatro anos. A criança vive com a mãe dela, japonesa, e não vê o pai há cinco meses. "Sinto muita saudade da minha filha", lamenta.
As medidas do governo brasileiro para apoiar os brasileiros são importantes na avaliação de Marcos. "Muita gente está voltando sem nada para o Brasil e não sabe o que fazer. Eu mesmo sempre tive grande preocupação com a aposentadoria. Avaliei também essa questão quando decidi voltar", afirma. (MM)
Correio Braziliense - 26/07/2010
Sete bancos reprovados
91 instituições europeias foram testadas em situação de estresse para acalmar os investidores
Sete bancos europeus não seriam fortes o suficiente para suportar outra recessão e enfrentariam uma carência de capital de 3,5 bilhões de euros, mostraram os testes de estresse realizados pelo Comitê de Supervisores de Bancos Europeus (CSBE) para recuperar a confiança do investidor. São os bancos alemão Hypo Real Estate e o grego ATE (Agricultural Bank of Grece, instituição controlada pelo Estado) e as caixas de poupança espanholas, as chamadas cajas de ahorro, Diada, Cajasur, Espiga, Unnim e Banca Civica.
A Europa testou 91 bancos. Analistas esperavam que entre cinco e 10 bancos fossem reprovados na simulação e que nenhuma grande instituição falhasse. O objetivo era repetir os testes conduzidos em bancos norte-americanos no ano passado, que ajudaram a restaurar a confiança do investidor.
Mas os mercados tiveram suas dúvidas. Analistas e investidores estão hesitantes em relação ao rigor dos critérios usados para esses testes que medem a capacidade dos bancos de sobreviver a um choque. "Eu não vejo nada de estressante nesses testes. Foi como mandar os bancos para um fim de semana de rock `n ` roll", disse Stephen Pope, estrategista-chefe global de ações de Cantor.
Apesar das críticas, o Fundo Monetário Internacional comemorou. O diretor-gerente do FMI, Dominique Strauss-Kahn, elogiou a medida considerando como "um passo importante" em favor de um retorno da confiança nos mercados. Já para o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, "a ampla participação nos testes de estresse e a publicação dos resultados são importantes passos para uma maior confiança dos mercados. Isso aumentou a transparência sobre a resistência dos bancos europeus".
Isso mostra que nosso sistema financeiro tem instituições robustas e solventes, capazes de resistir a situações muito adversas"
Elena Salgado, ministra da Economia da Espanha
Espanha comemora
A ministra da Economia da Espanha, Elena Salgado, estimou em 1,835 bilhão de euros a necessidade de capital adicional para adequar as instituições espanholas reprovadas no teste de estresse realizado pelo Comitê de Supervisores de Bancos Europeus. Esse número exclui a CajaSur, ressaltou ela. E acrescentou ser "conveniente" que as instituições espanholas façam um "esforço de capital, sem urgência", já que as hipóteses previstas no teste(1) são "improváveis".
Elena ressaltou que "o resultado foi satisfatório para o governo. Isso mostra que nosso sistema financeiro tem instituições robustas e solventes, capazes de resistir a situações muito adversas". A ministra frisou ainda que existe um fundo (o Frob) disponível para reestruturações bancárias. Além disso, as instituições também podem recorrer ao capital privado, como manifestou interesse ontem a Banca Cívica, uma das cajas reprovadas no teste. Na sua opinião, os resultados desses testes terão um impacto positivo no mercado. "Com o aumento da transparência será gerada uma maior confiança", concluiu.
Já para o presidente do Banco Central espanhol, o Banco de Espanha, Miguel Ángel Fernández Ordóñez, "o sistema financeiro é sólido" e confirma o que as autoridades estavam dizendo há tempos, sobre a necessidade de reestruturar as caixas de poupança (cajas de ahorro). Ordóñez ressaltou que agora se fala de uma necessidade de capital dos bancos espanhóis ao certo, "em comparação com os 260 bilhões de euros que foram injetados nas entidades europeias faz um ano". Mas frisa que se tratou de um exercício e que, de fato, não há necessidade imediata de injeção de capital.
1 - Parâmetros da simulação
Os testes de estresse nos principais bancos europeus simularam uma recaída na recessão, a queda de 20% das bolsas de valores e aumentos abruptos das taxas de juros. O cenário de recessão calculava uma queda de 3% da economia entre 2010 e 2011. Nas carteiras dos bancos, as ações disponíveis para venda foram expostas a uma queda de 20% em cada um dos dois anos, acumulando uma perda de 36% no total. E as notas de crédito dos produtos securitizados foram reduzidas em quatro níveis. Os bancos que não conseguiram manter 6% do nível de capital conhecido como Tier 1 foram reprovados.
O Estado de S.Paulo - 26/07/2010
As obras brasileiras precisam de resseguro
A atividade não existe para transferir 'irresponsabilidades', nem para servir de desculpa para o que deu errado
Antonio Penteado Mendonça - O Estado de S.Paulo
Ao contrário do que disse o Governo, o Brasil não precisa de uma seguradora estatal para garantir os riscos das grandes obras em curso. O que o País necessita é resseguro para garantir a capacidade de as seguradoras emitirem estas apólices.
Resseguro é coisa séria. Atividade complexa e cheia de nuances, ela não existe para transferir "irresponsabilidades", nem para servir de desculpa para o que não foi feito ou o que deu errado. A prova disso é que, ao longo deste ano, o IRB Brasil Resseguros, com sua tradição de mais de 70 anos de mercado, e ainda o maior ressegurador local em operação no País, perdeu expressiva participação no total dos contratos brasileiros, apenas por conta da redução do porcentual legal de cessão obrigatória para as resseguradoras locais, de 60% para 40%.
Com a possibilidade de reterem 60% do total dos negócios gerados no Brasil, as demais resseguradoras, com destaque para as eventuais, adotaram políticas agressivas e o resultado é que o IRB perdeu mais rapidamente do que o esperado um bom pedaço do total de seu faturamento. Por trás disso está a diminuição da competitividade do IRB, que demorou para se adaptar ao fim do monopólio do resseguro e, ao perder a proteção inicialmente garantida pela lei, simplesmente foi atropelado pelas outras resseguradoras que vieram para cá fazer negócios como fazem no resto do mundo.
Caso estas empresas mantenham a agressividade mostrada ao longo do ano, ninguém sabe por quanto tempo o IRB poderá resistir, apesar de ter a seu favor o conhecimento do mercado e 70 anos de tradição.
Mesmo que o Governo transfira suas ações do IRB para o Banco do Brasil, e ainda que tendo Bradesco e Itaú como grandes acionistas, não está claro para quem e como ele vai operar. Vale lembrar que o parceiro do Banco do Brasil em seguros, o grupo segurador espanhol Mapfre, tem resseguradora local e não precisa do IRB para aceitar riscos por aqui.
Ora, se o IRB, com seus mais de 70 anos de história, perdeu competitividade apenas por ter de agir como qualquer outra empresa do mercado, qual o sentido de criar uma seguradora estatal para negociar um produto que outra empresa controlada pelo Governo conhece e, mesmo assim, não consegue manter seu "market share"?
Ao contrário do dito para justificar a criação da seguradora estatal, o mercado internacional de resseguros, no momento, tem excesso de capacidade, o que tem mantido baixo o preço do resseguro.
O que o mercado não tem é dinheiro para perder e isso faz com que as empresas ajam com extremo rigor e profissionalismo na aceitação de negócios. Vale dizer, riscos que até há pouco tempo, em função do monopólio do IRB, encontravam colocação por conta dos altos limites de seu contrato de incêndio, agora encontram dificuldades para serem ressegurados, quer pelo tipo de atividade, quer pelas exigências feitas ao segurado.
Além disso, se o grosso das operações de seguros está apoiado no mutualismo, existem seguros específicos que não se baseiam na pulverização dos riscos e que exigem, por isso mesmo, garantias reais dos segurados a favor das seguradoras e resseguradoras.
Entre eles está o seguro de obrigações contratuais, que é a apólice que garante ao contratante o adimplemento do contrato, nos prazos e condições pactuados com o contratado.
Este é o seguro que o Governo usou como justificativa para criar sua seguradora. O problema deste seguro é que, para ele ser contratado, o tomador da apólice deve oferecer garantias reais suficientes para ressarcir os prejuízos da seguradora em caso de sinistro. Estas garantias tradicionalmente se situam em torno de 120% do valor assumido pela seguradora.
É aí que está o nó. As grandes empreiteiras brasileiras estão operando ativamente no Brasil e no exterior e não têm mais patrimônio para darem em garantia e contratarem seus seguros. Mas isso não justifica criar uma empresa estatal, mesmo porque, sem as garantias reais dos tomadores, ela não encontrará resseguro.
É ADVOGADO, SÓCIO DE PENTEADO MENDONÇA ADVOCACIA, PROFESSOR DA FIA-FEA/USP E DO PEC DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS E COMENTARISTA DA RÁDIO ELDORADO. E-MAIL: ADVOCACIA@PENTEADOMENDONCA.COM.BR
O Estado de S.Paulo - 26/07/2010
Brasil perde participação no PIB global
Em 2002, a fatia brasileira no bolo da produção de riqueza mundial era de 2,92%; no fim deste ano, deverá ser de 2,90%
Leandro Modé - O Estado de S.Paulo
A despeito do crescimento mais forte da economia brasileira nos anos recentes, o País perdeu participação no Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Em 2002, a fatia era de 2,92%. Ao final deste ano, segundo projeção do Fundo Monetário Internacional (FMI), deve ser de 2,90%.
É uma diferença pequena, mas, segundo analistas, nada desprezível, levando-se em conta que o Brasil ainda é uma nação emergente. Se não precisa - e não consegue - crescer como China e Índia, tampouco deveria "se contentar" com um ritmo de país desenvolvido.
Em 2000, a China tinha 7%, a Índia, 4%, e o Brasil, 2,95% do PIB global. Os chineses devem encerrar 2010, segundo o FMI, com 13% e os indianos, com 5%.
"O Brasil não é um país pobre, mas um país de pobres", define o economista Simão Davi Silber, professor da Faculdade de Economia e Administração (FEA) da Universidade de São Paulo (USP). "Um quarto da nossa população economicamente ativa ganha meio salário mínimo ou menos."
Silber estima que a expansão média anual deveria ser de 7% para o Brasil alcançar relativamente rápido uma nova condição de desenvolvimento. "Sete por cento de crescimento ao ano significa dobrar o PIB em uma década. Isso, mais um pesado investimento em educação, mudaria o País."
O PIB nacional avançou, em média, 3,6% ao ano desde o início do governo do presidente Lula, em 2003. É mais do que a média das décadas de 80 (1,7%) e 90 (2,6%), mas menos do que o mundo, que se expandiu 3,7%, em média, entre 2003 e 2009.
Para este ano, a expectativa do FMI é de que o Brasil cresça 7,1%, ante 4,6% do planeta.
Além dos números. O debate sobre a taxa de crescimento adequada para o País é mais do que mera questão numerológica. Como lembra Silber, no curto prazo, uma expansão de 5% ou 7% pode não fazer tanta diferença. Em prazo mais longo, porém, altera a história de uma nação. "Na década de 50, a renda per capita da Coreia do Sul equivalia a um terço da nossa. Hoje, é quatro vezes maior, porque eles cresceram consistentemente acima do Brasil", observa ele.
A discussão, portanto, desemboca na atual capacidade de expansão do País e no que deve ser feito para aumentá-la. Analistas de mercado financeiro calculam que o chamado PIB potencial (que mede quanto um país pode se expandir sem provocar pressões inflacionárias) está hoje entre 4% e 5%.
Para ir além, diz o professor de economia do Insper Daniel Motta, é preciso elevar a capacidade de produção do País. Para se fazer isso seria necessário diminuir a carga tributária, reduzir a burocracia, baixar a taxa de juros, incentivar o mercado de capitais para que pequenas e médias empresas tenham mais acesso a dinheiro, além de investir pesadamente em infraestrutura e em educação.
"O Brasil só cresceu muito nos últimos anos porque acompanhou a onda mundial, que valorizou as commodities que nós exportamos", critica. Para ele, o País não teria alcançado ritmo semelhante pelas próprias pernas.
O economista Douglas Uemura, da LCA Consultores, discorda. Para ele, o quadro geral, nos últimos anos, "é positivo". "De 2000 para cá, temos apresentado uma expansão sustentada do PIB", comentou Uemura. Apesar disso, ele não nega que o Brasil precisa, por exemplo, melhorar sua produtividade, o que passa pela melhora da educação.
Longo prazo. Para o economista Fábio Silveira, da RC Consultores, o Brasil só ampliará o potencial de crescimento se voltar a fazer "planejamento de longo prazo". "É a política que todos os países bem-sucedidos do mundo adotaram", afirmou.
Silveira defende que a indústria esteja no foco dessas ações. "Não há economia grande como a brasileira que comporte apenas os setores básicos e os serviços. A indústria precisa ter participação importante."
A receita de Silveira é semelhante à de outros especialistas: redução da carga tributária e dos juros e melhora da infraestrutura.
O Estado de S.Paulo - 26/07/2010
Especialista contesta planos de previdência
Para ele, poupador ganha mais no longo prazo se montar sua própria carteira, seja de renda fixa e/ou renda variável
Roberta Scrivano - O Estado de S.Paulo
A previdência privada não é a melhor opção de investimento para o planejamento da aposentadoria. A afirmação é do educador financeiro Mauro Calil e é endossada por outros especialistas em finanças pessoais, que recomendam a composição própria de uma carteira para a obtenção de rendimentos mais altos.
O principal entrave da evolução da rentabilidade na previdência privada, segundo Calil, são as taxas de carregamento e de administração cobradas pelas instituições que gerem e vendem os planos de previdência. "É muito mais rápido se aposentar elaborando a própria carteira do que com produtos de prateleira, como a previdência", reforça Calil.
Segundo a Federação Nacional da Previdência Privada e Vida (Fenaprevi), no entanto, há benefícios fiscais oferecidos pela previdência privada que "mais do que compensam a cobrança das taxas." (ler mais no quadro ao lado)
Rita Mundim, consultora de finanças pessoais da Prosper, concorda com Calil. Em sua opinião, bolsa e imóveis são as melhores opções para quem pensa em ampliar a renda na terceira idade. "O dinheiro da aposentadoria pode esperar. Renda variável, no longo prazo, é a opção de investimento mais rentável. Imóveis também são uma boa, já que a valorização virá com o tempo." O investimento em imóveis, no entanto, é somente para quem tem capital inicial alto.
Para quem optar pelo investimento em bolsa, a recomendação dos especialistas é investir um pouco por mês. Dessa forma, o investidor não fica muito exposto às oscilações do mercado e consegue formar um preço médio para o papel.
A fórmula sugerida é usada por Selma Lee, que há dois anos fez um curso de iniciação no mercado de capitais para começar os seus investimentos. "Só compro blue chips (nome dado às ações mais líquidas do mercado). Faço o investimento mais conservador que é possível dentro do mercado acionário porque viso à aposentadoria." Ela dá uma dica: "De seis em seis meses, aumento um pouquinho do valor investido. Esse é um bom sistema."
Emanuel Pereira Silva, sócio da GAP Asset, considera essa uma boa estratégia para quem aplica pensando na aposentadoria. Ele também concorda que o investidor pode obter rendimento mais expressivo fora da previdência. No entanto, pondera que, para alguns perfis, os planos de prateleira são a única saída.
"Só dá para pensar em elaborar a própria carteira se tiver conhecimento ou auxílio de um especialista e, além disso, um valor de no mínimo R$ 500 para aplicar todo mês, ou a carteira fica pouco diversificada", diz.
Mescla de ativos. Há ainda a opção de manter uma carteira híbrida, como é o caso do dentista Alberto Saba. Ele tem um plano de previdência há dois anos e também aplica em ações, com estratégia semelhante a de Selma.
Saba conta que aplica um pouco na previdência, sobretudo pelo conforto do débito automático do valor programado para ser investido. "Mas o rendimento das ações é, disparado, mais expressivo", afirma.
Folha de S.Paulo - 26/07/2010
Carlyle cria fundo de R$ 400 mi com BB
Banco e 2º maior grupo de "private equity" global querem comprar empresas com potencial de internacionalização
Brasil, China e Índia são as principais apostas do fundo Carlyle, que já adquiriu os controles da CVC e da Qualicorp
CAMILA FUSCO
DE SÃO PAULO
O Carlyle Group, segundo maior fundo de "private equity" (de aquisições de empresas) do mundo, colocou definitivamente o Brasil na rota global de investimentos.
Depois de comprar o controle da rede de agências de viagem CVC, em janeiro, e o da Qualicorp, de gestão de planos de saúde, na semana passada, o grupo norte-americano fechou parceria com o Banco do Brasil para a criação do Fundo de Internacionalização de Empresas, com recursos de R$ 400 milhões.
Trata-se da primeira parceria entre um fundo internacional de "private equity" e um grande banco brasileiro.
"A ideia é comprar o controle de empresas com potencial de internacionalização e fazer com que os fundos de pensão experimentem a forma de trabalho de um fundo de primeira linha e seu modelo de gestão", diz Juan Carlos Felix, 37, diretor do Carlyle para a América do Sul.
Desde 2008 à frente da companhia na região, o economista equatoriano -que há sete anos mora no Brasil- é o responsável por comandar a prospecção de ativos capazes de atrair parte dos recursos bilionários ao país.
O fundo
Esse é um fundo para investidores institucionais brasileiros -basicamente fundos de pensão, públicos e privados- que começa com R$ 400 milhões. O Banco do Brasil será o assessor e também investidor. Faremos a gestão do fundo e colocaremos recursos. A ideia é fazer com que o Carlyle, que tem mais de US$ 90 bilhões para investir no mundo, levante recursos locais de fundos de pensão para investirmos em empresas brasileiras.
As empresas Miramos companhias médias com faturamento de R$ 300 milhões a R$ 1 bilhão com potencial de internacionalização, seja por meio de exportação de produtos ou serviços, seja por exportação do modelo de negócios.
Setores de interesse
Empresas de varejo, bens de consumo e do agronegócio são as mais interessantes, já que têm vantagem competitiva para se internacionalizar. Queremos comprar participações significativas, do controle ou com controle compartilhado, para fazer parcerias com os donos.
Os investimentos
Permanecemos de três a seis anos em cada um dos investimentos, mas a média é de cinco anos. As formas são variadas: venda da companhia para algum grupo estratégico, abertura de capital ou mesmo a venda para outros fundos de "private equity". Isso varia de acordo com o crescimento e a sofisticação da empresa adquirida.
Objetivos locais
Essa é a primeira vez que um grupo de "private equity" internacional e um banco brasileiro fecham uma parceria. A expectativa é a de que os fundos de pensão brasileiros consigam experimentar a forma de trabalho de um fundo de primeira linha e de seu modelo de gestão.
Mercado brasileiro
O Brasil é o mercado do futuro. Em dez ou 15 anos será o quinto maior PIB do mundo, com taxas de crescimento expressivas. Diferentemente da Europa e dos Estados Unidos, conseguimos fazer aquisições de controle com mais facilidade.
Maturidade empresarial O nível de empreendedorismo é alto no Brasil. Empresas relativamente novas começaram a crescer muito rápido e precisam se profissionalizar. Esse cenário é perfeito.
Modelo de gestão
Não posso comentar sobre as empresas investidas, mas em geral o costume é profissionalizar a gestão, aumentar os controles e buscar oportunidades operacionais e incremento das margens.
Os emergentes
O Brasil é uma das três prioridades para o Carlyle, ao lado da China e da Índia. À medida que conseguimos empresas atrativas, naturalmente vamos ganhar espaço.
Próximos passos
Temos um cronograma com várias empresas no radar. Ao longo dos próximos seis meses vocês já vão ouvir falar desses nossos investimentos. A ideia é que esse seja o primeiro de vários fundos.
Frase
"A ideia é comprar o controle de empresas com potencial de internacionalização e fazer com que os fundos de pensão experimentem a forma de trabalho de um fundo de primeira linha e seu modelo de gestão"
JUAN CARLOS FELIX
diretor do Carlyle na América do Sul
O Globo - 26/07/2010
Lula: é melhor rombo na Previdência do que fome
Presidente inaugura 440 casas na Bahia; o déficit habitacional do país é de 6,2 milhões
Biaggio Talento*
FEIRA DE SANTANA (BA). Em discurso em evento na cidade de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador, o presidente Lula afirmou que ter rombo na Previdência é melhor do que ver cidadãos com fome. Ele disse que, embora fosse alertado sobre a ampliação do déficit no setor, fez a opção pelos mais pobres. Em junho, o déficit da Previdência foi de R$ 2,77 milhões: - É melhor a Previdência ter dívida do que um cidadão morrendo de fome - disse.
Lula também criticou os que diziam que aumentar o salário mínimo traria inflação ao país.
- Quando eu cheguei no governo, diziam: 'Ô Lula, não dá para aumentar o salário mínimo porque vai ter inflação'.
Cadê a inflação? E aumentamos em 74% - afirmou.
No seu primeiro evento, o presidente foi ovacionado por cerca de mil agricultores que participavam do II Encontro da Agricultura Familiar da Federação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf), entidade ligada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), realizado na Estação da Música de Feira de Santana. No palco, Lula estava acompanhado do governador Jaques Wagner (PT), candidato à reeleição, e de vários ministros.
Lula se autodenominou um "capiau": - Um país que tem um povo como vocês, que elege um presidente da República que só tem estudo até o 4º ano primário, é um povo porreta demais, de muita fé, porque vocês apostaram num capiau como vocês.
No segundo evento, com grande festa e longo discurso, Lula entregou uma obra do programa "Minha Casa, Minha Vida": o Conjunto Residencial Conceição Ville, com 440 apartamentos, que custou R$ 18 milhões. O déficit habitacional do país é de mais de 6,2 milhões de unidades.
Folha de S.Paulo - 26/07/2010
O FGTS faz parte do seu patrimônio pessoal e precisa da sua atenção
TODO BRASILEIRO que trabalha com contrato formal tem uma reserva financeira que é formada ao longo de sua vida profissional.
Trata-se do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), criado em 1967 pelo governo federal para proteger os trabalhadores demitidos sem justa causa.
Essa reserva de patrimônio pode ser utilizada em necessidades bem específicas, como para aquisição da casa própria, nos casos de aposentadoria e também em situações de dificuldades, como a demissão sem justa causa e nos casos de algumas doenças graves.
A formação desse patrimônio é feita mediante depósitos regulares realizados pelo empregador, em montante equivalente a 8% do valor do salário mensal pago ao trabalhador, cujo contrato é regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
O fato de o esforço de poupança ser do empregador -e não do trabalhador- talvez justifique a distância e a pequena quantidade de informação dos trabalhadores em relação a essa reserva.
Muitos deixam esse dinheiro parado, sem nenhuma estratégia de utilização, achando que ele poderá ser de muita valia por ocasião da aposentadoria.
REMUNERAÇÃO RUIM
Entretanto, a taxa de remuneração desses depósitos é pouco competitiva se considerarmos o nível da taxa de juros básica do mercado, hoje em 10,75% ao ano.
O saldo do FGTS é corrigido pela variação da TR (Taxa Referencial, a mesma que reajusta os depósitos na caderneta de poupança), acrescida de juros de 3% ao ano. A boa notícia é que, assim como a poupança, o FGTS é isento da incidência do Imposto de Renda.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, as demissões são o principal motivo para saques (65% do total), seguidas pelos usos para a casa própria (14%) e para as aposentadorias (13%).
CASOS DE USO
Embora sejam inúmeros os eventos que permitem a utilização do FGTS, quero sugerir sua utilização visando agregar mais valia aos recursos e ajudar o cidadão a solucionar ou aprimorar o aspecto de moradia. Conheça algumas das regras para a utilização dos recursos do FGTS:
1) Os recursos podem ser utilizados para aquisição de moradia própria, liquidação ou amortização de dívida ou pagamento de parte das prestações de financiamento habitacional.
2) Os recursos podem ser utilizados para amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações nos casos de compra de imóvel através de consórcio.
3) O proprietário que possua fração de imóvel residencial quitado ou financiado, concluído ou em construção, pode utilizar o FGTS para adquirir outro imóvel, desde que detenha fração ideal igual ou inferior a 40%.
4) O cônjuge separado, proprietário de imóvel residencial, concluído ou em construção, pode utilizar o FGTS na compra de outro imóvel, desde que tenha perdido o direito de nele residir e atenda às demais condições necessárias para utilização do FGTS na compra do novo imóvel.
5) O detentor de imóvel residencial recebido por doação ou herança pode utilizar o FGTS na compra de outro imóvel, desde que o imóvel recebido por doação ou herança esteja gravado com cláusula de usufruto vitalício em favor de terceiros.
6) O FGTS pode ser utilizado para construção, desde que esta seja feita em regime de cooperativa ou consórcio de imóveis, ou que haja um financiamento com um agente financeiro, ou com um construtor (pessoa física ou jurídica). O construtor deverá apresentar cronograma da obra.
Para saber mais detalhes, consulte o site oficial do FGTS em www.fgts.gov.br.