Jornal Ação 249

24 | Mar-Abr/2018 | J ornal AÇÃO OPINIÃO www.anabb.org.br | @anabbevoce | vicom@anabb.org.br | facebook.com/anabbevoce que não dizem respeito às atividades principais, são descontadas de seus salários? Ora, se não tivessem milhares de processos acumulados, à espera de julgamento, até se con- ceberiam algumas viagens para palestras em fa- culdades de Direito, como aulas magnas ou coisa que o valha. Todavia, não no momento crítico que o país está vivendo, à beira de uma indesejável e iminente ruptura institucional, já reivindicada por muitos brasileiros honestos e quase sem esperan- ças de dias melhores. Em matéria publicada na Folha de S.Paulo , em 1º de abril de 2018, na coluna “Poder”, caderno A5, são enumerados os muitos dias de folga – de que nenhum outro brasileiro goza – desfrutados por suas excelências durante o ano. São 88 dias – 60 de férias e 28 por outros motivos –, não es- tando aí considerados os fins de semana, os dias enforcados e as faltas constantes para palestras e viagens, reitero, não a serviço dos interesses do STF e dos cidadãos brasileiros. Sei que podem alegar que a carga de trabalho dos ministros é imensa, tendo de trabalhar muitas vezes além do horário de expediente e até em fins de semana sem receber horas extras. Se tivessem menos dias de folga, talvez não acumulassem tan- to trabalho e os processos seriam julgados com mais celeridade. Assim, a justiça seria efetiva a to- dos, e não apenas aos endinheirados, muitos dos quais enriquecidos por meios escusos, condenan- do pobres a morrer sem ver a justiça ser feita em seus casos. Se os ministros fossem escolhidos por outros mecanismos, talvez o controle desse pouco caso com a missão que lhes é atribuída seria mais trans- parente e muito mais eficaz. Por isso, é necessário dar um basta à prática de nomeação de ministros do STF pelo presidente da República de plantão, exigindo dos nomeados que votem não em retri- buição a benesses e comprometidos com quem os nomeou, mas de acordo com a lei. Tudo isso trai a confiança dos brasileiros na Su- prema Corte, em que reside, em última instância, a esperança de se fazer justiça, doa a quem doer. ATÉ TU, STF? Gostaria muito de falar sobre amenidades, pois já estamos abatidos por tantas notícias ruins que invadem nossos dias. Mas não posso deixar de registrar o descontentamento dos brasileiros com um poder da República que, por ter como missão principal defender a Constituição brasileira, deve- ria nos proporcionar tranquilidade sempre. Estou falando do Poder Judiciário, mais precisamente do Supremo Tribunal Federal, o STF. O que vemos? Com raríssimas exceções, um amontoado de excelências em um duelo de vaida- des muito mais preocupadas com os holofotes e em atender interesses particulares do que em dar um basta na corrupção que assola o país. A cada julgamento, transmitido pela TV, vemos tais excelências vomitarem uma verborragia de ju- ridiquês, a fim de impressionar ingênuos brasilei- ros, infinitamente menos letrados, que só anseiam pelo cumprimento da punição dos ladrões que as- saltam o país com suas maracutaias intermináveis, roubando também a esperança de dias melhores. Eles têm tudo para fazer valer esse desejo popu- lar, mas preferem bajular condenados, ajustando a jurisprudência, que eles mesmos firmaram, para atender, não poucas vezes, os padrinhos que os nomearam. Será que ninguém nunca pensou em questio- nar, por exemplo, quais as justificavas de tantas ausências de ministros, que os fazem deixar de cumprir seu dever de julgar para atender seu ego- centrismo, em detrimento de suas responsabilida- des de magistrados? A todo instante, essas mes- mas excelências reclamam que estão abarrotados de processos pendentes de julgamento, mas se au- sentam sistematicamente para atividades, fora do Supremo, sem qualquer vínculo com sua atividade de ministro. Por exemplo, há ministros que vivem viajando para fazer palestras, muitas, inclusive, fora do país. Pergunto: quem paga essas viagens? No que isso interessa ao STF? E ao país? Que benefícios tra- zem para ajudar a acelerar os julgamentos? Eles são remunerados ao proferí-las? Se o são, é mais um caso de falta de ética, pois estão utilizando dias úteis de trabalho, cujos salários são pagos pelos contribuintes, para faturar altas somas em palestras mundo afora. As ausências, em assuntos DOUGLAS SCORTEGAGNA Vice-presidente de Comunicação vicom@anabb.org.br ATÉ TU, STF?